Estes Termos e Condições de Usuários reúnem as condições oferecidas pela ZUPAH TECNOLOGIA LTDA., com sede na Rua Professor Ignácio Dias Leme, 467 – Americana / SP, a “zupah”, aos Usuários, para: (i) a navegação no website atrelado à URL https://www.zupah.com.br/, (ii) uso das funcionalidades e serviços oferecidos pela plataforma digital zupah.
Considerando que a zupah é um plataforma digital, intermediando trocas de produtos novos e usados, oferecemos um serviço de intermediação que contempla: (i) hospedagem e divulgação de espaços na plataforma para que os usuários/vendedores criem anúncios de seus produtos ou serviços; (ii) divulgação dos anúncios para usuários/compradores interessados em adquirir os produtos, gerando troca entre os usuários;
Resolvem celebrar o presente Termos e Condições, o qual será regido pelas seguintes cláusulas:
1. Objeto
1.1. Este Termos & Condições tem por objeto o fornecimento de acesso a plataforma digital da zupah, de maneira que o usuário possa publicar, enviar propostas, navegar ou pesquisar sobre os produto publicados por outros usuário.
1.2. O usuário adere a plataforma zupah, de vontade própria e atesta que a plataforma e suas ferramentas não são essenciais para o desenvolvimento de suas atividades econômicas e que não há qualquer relação hierárquica, de dependência, subordinação ou trabalhista entre o usuário e a zupah, podendo usar livremente e sem ingerência a plataforma zupah de que necessita na condução de suas atividades.
1.3. Para que o usuário tenha uma boa experiência de navegação, zupah recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. Deve-se avaliar os riscos da negociação, sempre seguindo estes termos de uso. Pode-se utilizar a zupah através do aplicativo oferecido de forma gratuita no Google Play e Apple Store, ou através do site app.zupah.com.br.
2. Condições Gerais da Contratação / Utilização da Plataforma
2.1. Para utilizar a plataforma e utilizar dos serviços disponibilizados, o usuário deverá estar devidamente cadastrado na plataforma, ocasião em que receberá um código de autenticação no e-mail informado para cadastro, mediante identificação e validação do e-mail.
2.1.1. O usuário será exclusivamente responsável por manter o sigilo e segurança dos códigos de autenticação enviados ao e-mail de cadastro na plataforma zupah. O usuário compromete-se a notificar imediatamente a zupah, caso ocorra qualquer ameaça ou falha na segurança durante a manutenção dos códigos de autenticação.
2.1.2. O usuário não deverá, de qualquer maneira, prejudicar o perfeito funcionamento da plataforma da zupah, incluindo, mas não se limitando a: (i) introdução de vírus, trojans, worms ou qualquer outro artifício malicioso ou tecnologicamente prejudicial, (ii) o acesso não autorizado a plataforma ou qualquer servidor, computador de base ou dados relacionados a plataforma, (iii) negação de serviço. A zupah poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, mediante prévia notificação, caso haja a suspeita de uso indevido do cadastro ou qualquer falha que possa colocar em risco a segurança da zupah ou de quaisquer outros usuários do sistema.
2.1.3. A zupah envolve os melhores esforços para não haver violação da segurança virtual. Entretanto, tendo em vista o avanço tecnológico de invasões, a zupah não se responsabiliza por quaisquer perdas, prejuízos ou danos resultantes da violação da segurança virtual por terceiros. Além disso, o usuário declara ter total ciência de que a zupah não poderá ser responsabilizada em caso de eventuais problemas de conexão, quando eventualmente o site, o aplicativo ou a plataforma estiverem fora do ar.
2.1.4. Qualquer software, incluindo aplicativos para quaisquer sistemas, que venha a ser disponibilizado pela zupah para o usuário será a título precário e deverá ser utilizado pelo usuário única e exclusivamente para os fins deste Termo. Referido software é de propriedade exclusiva da zupah, sendo a ele aplicada às disposições previstas no Termos & Condições.
2.4. O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para publicação de produtos ou serviços Proibidos, obrigando-se a divulgar referida informação a toda sua rede de negócios.
2.4.1. A zupah reserva-se o direito de, periodicamente, realizar a atualização das categorias de produtos enquadradas como Proibidos, bem como excluir ou incluir novas categorias disponíveis na Plataforma, sem gerar qualquer ônus à zupah. Os produtos considerados como Mercadorias Proibidas poderão ser consultados em:
criar link de produtos proibidos
2.5, O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo dos produtos ou serviços publicados na plataforma zupah, respondendo legalmente, inclusive civil, fiscal, ambiental, penalmente e/ou em qualquer outro âmbito por qualquer infração à legislação em vigor, isentando totalmente a zupah de qualquer responsabilidade quanto à natureza dos produtos ou serviços.
3. Cadastro de Usuário
3.1, O cadastro é a entrada e visualização de produtos ou serviços na plataforma zupah, o usuário deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). Lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que você assume o compromisso de imediatamente atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração.
3.2, O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo a zupah responsável pela verificação dos seus dados pessoais. Você, como usuário, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.2.1, a qualquer momento, a zupah poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações. A zupah poderá cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro existente se estiver em desacordo com estes termos de uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário da plataforma ou não. Lembramos também que cada usuário pode ter apenas um cadastro na plataforma e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia.
Os dados pessoais que você informar no cadastro estão sujeitos à política de privacidade zupah.
3.3, É necessário que você tenha mais de 16 ( dezesseis ) anos e seja capaz de responder às formas da lei do Brasil, seja registrado no cadastro nacional de pessoas físicas (CPF). Estas condições são necessárias para dar autenticidade à conta do usuário e transmitir segurança para os outros usuários da plataforma.
3.4, o usuário é um cadastro pessoal, intransferível e gratuito na zupah, e será cobrado apenas pelos serviços utilizados de acordo com estes termos de uso. Você está ciente que, por questões de segurança, após a finalização do cadastro, não poderá alterar o CPF e a data de nascimento, mas pode transformar a conta em uma conta Jurídica em momento oportuno.
3.4.1, o usuário poderá solicitar a exclusão do seu cadastro, por meio da nossa central de atendimento ou através da plataforma na sessão, Perfil do Usuário, Excluir Conta. As informações sobre transações fiscais realizadas serão mantidas em nossa plataforma, nos termos da legislação aplicável e da nossa política de privacidade.
4. Anúncios
4.1, O usuário poderá como vendedor, publicar anúncios de produtos ou serviços, descrevendo e identificando o mesmo com textos e fotografias originais. Com o anúncio, o usuário vendedor está ciente de que é o único responsável pela qualidade, procedência, originalidade, troca ou entrega do produto ao usuário comprador, não tendo a zupah qualquer responsabilidade nesse sentido.
4.2, O usuário garante que os seus anúncios estão totalmente de acordo com os presentes termos de uso. poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os anúncios do usuário vendedor que estiverem em desacordo com estes termos de uso, cabendo ao usuário violador desses termos o ônus de arcar com todas as consequências penais e administrativas, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.
4.3, o usuário está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seu anúncio associado e eventual serviços de intermediação da zupah, podendo estender o anúncio em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nossa plataforma. Além disso, você concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pelos anúncios feitos por você. Você também expressamente autoriza que os produtos anunciados por você na zupah sejam revendidos por terceiros utilizando o mesmo anúncio, incluindo as fotografias e texto do seu anúncio original.
4.4, o usuário deverá usar fotografias próprias do produto e devem corresponder à fiel reprodução do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro. Nós podemos solicitar a qualquer momento documentos que comprovem a correta utilização das imagens por você, sem prejuízo de sua exclusão imediata da plataforma em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.
4.5 o usuário poderá denunciar um anúncio que contrarie qualquer ponto destes termos de uso por meio do botão de “denúncia”, na página do próprio anúncio que você entenda estar irregular.
5. Obrigações e responsabilidades dos usuários
5.1, o usuário ao trocar e comunicar, lembre-se que toda a negociação, desde o anúncio do produto pelo usuário vendedor, deve ser feita com total cautela por parte do usuário, siga as orientações de nosso APP ao estabelecer uma comunicação com o vendedor. É vedado que você faça qualquer divulgação de contato pessoal durante a negociação, por qualquer meio, sob pena de aplicarmos penalidades de acordo com estes termos de uso. Essa regra deve ser seguida para sua segurança e a de todos os usuários da zupah.
Para incluir os anúncios e vender seus produtos na plataforma, é necessário que o usuário vendedor:
- Confirme seu e-mail de cadastro;
- Tenha capacidade legal para negociar o produto;
- Não divulgue seus dados pessoais como números de celular, endereço de e-mail, perfis em redes sociais e Dados da conta bancária;
- Não utilize palavras de baixo calão e/ou de sentido dúbio;
- Não utilize fotos retiradas da internet ou que violem quaisquer direitos autorais;
- não coloque fotos com montagens e/ou com marca d’água;
- Não realize práticas abusivas;
- Respeite a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
- Informe com clareza as características do produto ou do serviço, o preço, bem como eventuais despesas adicionais;
- Indique a quantidade de produto ofertado;
- Anuncie apenas produtos disponíveis para envio imediato;
- Entre em contato com o usuário comprador após a confirmação da venda, esclarecendo as dúvidas Eventualmente existentes; e
- Reserve o produto para entrega ou troca, conforme condições previstas nestes termos de uso e acordadas com o usuário comprador.
Mas fique atento, só poderão ser anunciados na zupah produtos cuja venda não esteja expressamente proibida nestes termos de uso e pela legislação vigente no Brasil. Também são expressamente proibidos os anúncios e a venda de produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.
5.2 Sobre a disponibilidade do produto, você, na qualidade de usuário vendedor, declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, deverá suspender/desativar temporariamente seu anúncio até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O estoque do produto será de sua exclusiva responsabilidade, bem como o não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado em caso de venda.
Já para comprar os produtos de outros usuários, você, enquanto usuário comprador, deverá:
Ter capacidade legal para negociar o produto;
Contatar o usuário vendedor após realizar a compra na plataforma, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes; e
Confirmar o recebimento/troca do produto.
E, para ficar claro, nenhum usuário, vendedor ou comprador, poderá:
Divulgar seus dados de contato nas páginas dos produtos, comentários na plataforma;
Sugerir, persuadir ou incitar, de qualquer forma e por qualquer meio, que a negociação de compra e venda de produtos intermediados pela plataforma seja consumada fora do zupah;
Usar, oferecer, divulgar e, de qualquer forma, favorecer outros serviços de pagamento que não aqueles prestados pelas empresas e listadas nestes termos de uso;
Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar qualquer pessoa;
Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de qualquer pessoa sem prévia autorização;
Desrespeitar a lei, a moral, a boa fé, as normas de direito autoral e/ou propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; e
Utilizar dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Atenção! Se qualquer prática violar estes termos de uso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir, cancelar ou bloquear quaisquer anúncios de produtos e comentários que violem as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas nestes termos de uso ou que julguemos cabíveis.
Sobre a sua responsabilidade: ao usar os nossos serviços de intermediação, você compreende que realizamos a intermediação de negócios, sendo as condições de venda dos produtos anunciados na plataforma livremente determinadas entre os usuários. zupah não assume responsabilidade, nem oferece nenhum tipo de garantia dos produtos anunciados.
Então, todas as operações de compra e venda realizadas na plataforma da zupah serão de responsabilidade exclusiva dos usuários vendedores e compradores. Ao usar nossos serviços de intermediação, você aceita e compreende que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco.
6. Comunicações
Todas as comunicações e negociações sobre produtos intermediados pela plataforma que se originem através da plataforma deverão necessariamente ser feitas dentro da própria plataforma. A comunicação poderá ficar armazenada na plataforma para preservar o histórico completo dos pedidos realizados e a verificação do cumprimento destes termos.
Em nenhuma hipótese é permitido que o usuário vendedor direcione o usuário comprador, ou vice-versa, para outros veículos e/ou ferramentas com a finalidade de concluir a negociação fora do ambiente do site.
Quaisquer formas de interações entre usuários que ocorram fora da plataforma zupah serão de responsabilidade exclusiva de ambos os usuários.
Quando você utiliza os serviços da zupah, você compreende e aceita que não é permitido inserir ou manter no anúncio, na seção de perguntas e repostas, quaisquer dados pessoais para contato direto, tais como, mas não se limitando a, números de telefones, endereços de e-mails ou páginas de internet, bem como, dados bancários próprios ou de terceiros.
zupah, na qualidade de intermediador, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das comunicações entre os usuários da plataforma, nem temos obrigação de monitorar tal conteúdo.
reservamos o direito de moderar a seção de perguntas e respostas e eliminar mensagens, palavras e expressões consideradas agressivas, caluniosas, injuriosas e difamatórias ou que violem qualquer outra regra destes termos. Também podemos divulgar o conteúdo das comunicações entre os usuários, assim como as comunicações de vocês com a central de atendimento da plataforma, sempre que necessário para a correta elucidação de questões decorrentes das negociações entre os usuários, ou decorrentes do cumprimento dos presentes termos.
8. Remuneração pelo usuário da plataforma
O usuário poderá adquirir anúncios patrocinados, para impulsionar seu anúncio a há mais visualizações dentro da plataforma, bem como poderá adquirir uma conta verificada, com perfil de loja.
9. Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus anúncios, caso você:
Descumpra quaisquer disposições dos presentes termos ou demonstre sua discordância com relação a estes termos;
- Descumpra com seus deveres na qualidade de usuário;
- Pratique atos fraudulentos ou dolosos;
- Informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;
Por meio de seus anúncios ou de qualquer atitude sua na plataforma, cause algum dano a terceiros ou ao própria zupah, ou tenha a potencialidade de assim o fazer;
Nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados da plataforma.
Se você for inabilitado pela zupah, não poderá realizar novo cadastro na plataforma.
10. Limite de responsabilidade zupah
Nós somos um intermediador de negócios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra, venda e troca, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.
Por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, ou sequer realizarmos uma curadoria dos produtos que são anunciados, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.
Nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este manter a zupah indene de quaisquer reclamações.
Além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive das empresas gestoras de pagamento elencadas nestes termos.
Em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas na plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários da zupah.
Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor.
Nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre usuários vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio da plataforma (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.
Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, documentos, textos ou áudios.
Você expressamente concorda em indenizar a zupah, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas da zupah, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
11. Privacidade dos dados
11.1. Além de ler e aceitar estes termos de uso, você também precisa concordar com a nossa política de privacidade. Toda informação ou dados pessoais inseridos por você – seja comprador ou vendedor – na plataforma, são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
12. Foro
12.1. Fica eleito o foro da capital do estado de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste Termo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser.
Mediante habilitação do usuário na plataforma da zupah, as partes declaram estar de pleno acordo com as disposições deste Termos & Condições.